Crimes virtuais podem ser bizarramente punidos

Aprovado pelo Senado no dia 10/07, o projeto de lei dos crimes de informática está causando polêmica em fóruns e blogs. A lei, proposta pelo senador Eduardo Azaredo (PSDB-MG), e, atualmente em debate na Câmara dos Deputados, prevê regulamentação das punições para os crimes praticados no ciberespaço. Entre os crimes previstos estão a invasão a sistemas, criação e propagação de vírus, phishing e criação, armanezamento e divulgação de pornografia infantil.

Essa lei, como qualquer outra, tem pontos positivos e negativos. O primeiro ponto positivo é que ela não obriga os usuários a fazer o teste do bafômetro para conectar à rede. O segundo é a punição para a galerinha hacker que faz os vírus, afinal, nada mais chato que um pop-up te parabenizando por ser a milionésima pessoa a entrar naquele site ou um passarinho voando livremente no seu desktop.

O ponto negativo, e que vem causando mais polêmica, porém, é o que diz que os provedores de acesso à internet devem requisitar dados pessoais do usuário, como CPF, telefone e endereço. Ora bolas, a internet é o que é justamente por causa do anonimato!! Imagine se todos os sites forem iguais aos da UFMG, que você tem que fazer login para cada página que você abre? Não, isso seria muito chato! Além disso, dificultaria demais a navegação e a democratização do acesso à rede. Mas, pelo menos, eu ficaria menos tempo na frente do computador...

Um outro ponto que vem gerando muitas dúvidas é a respeito do compartilhamento de mp3, filmes, seriados e imagens sem os direitos autorais. Calma, não precisa fechar seus downloads do RapidShare (ainda não!). O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que comentou o projeto no site do Senado, afirma que essa lei não trata da distribuição de arquivos piratas, então, pode continuar baixando as músicas da sua banda preferida e a quarta temporada completa de Lost. Aliás, o senhor Mercadante deve ter dito isso porque também baixa algumas coisinhas na internet. Tenho certeza que ele fica assistindo Grey's Anatomy no cabinete dele em Brasília!

Enfim, essa lei ainda está muito vaga e não explica direito o que pode e o que não pode. A tentativa de regulamentar os crimes internéticos é boa, mas deve haver uma cautela em relação a liberdade de navegação do usuário. Sinceramente, eu não gosto dessa idéia de fornecer informações pessoais ao provedor, acho desnecessário. Existem ainda outros problemas, alguns apontados no blog do Sérgio Amadeu, que precisam ser mais discutidos.

Por fim, clique aqui para saber de alguns crimes virtuais bizarros que viraram notícia pelo mundo. E clique aqui para ver um besouro maneiro.